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Termos e Condições

A Indústria BalCa o convida a ser um Usuário deste site e a conhecer os Termos e Condições de Uso

1. Quem pode se cadastrar?

a) Para ser um Usuário da Loja Virtual da Indústria BalCa basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.

b) O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.

c) O Usuário que se cadastrar na Loja Virtual da Indústria BalCa utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

2. Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança

a) Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento na Loja Virtual da Indústria BalCa. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a Indústria BalCa de qualquer responsabilidade neste sentido.

b) Caso a Indústria BalCa constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

c) A qualquer momento a Indústria BalCa poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade, feitos por um mesmo Usuário, poderão também ser cancelados.

d) Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito à troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no site.

e) O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedada aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

f) O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

g) O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a Indústria BalCa sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.

h) A Indústria BalCa não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O uso comercial da expressão BalCa como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do site da Indústria BalCa, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da Indústria BalCa e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

Ao acessar a página balca.com.br, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site da Indústria BalCa. O simples acesso ao site da Indústria BalCa não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Indústria BalCa.

É permitido fazer somente o arquivo temporário do site da Indústria BalCa, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da Indústria BalCa, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Indústria BalCa.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial da Indústria BalCa, tanto de caráter civil quanto criminal.

Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Indústria BalCa. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito da Indústria BalCa, conforme o caso.

A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis nas leis aplicáveis.

A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo site da Indústria BalCa em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação ao assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Indústria BalCa a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.

As fotos e imagens utilizadas no site da Indústria BalCa podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

4. Responsabilidades do Usuário

A Indústria BalCa adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no site da Indústria BalCa e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no site da Indústria BalCa. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Indústria BalCa por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do site.

5. Modificações destes Termos e Condições

Os Termos e Condições de Uso do site da Indústria BalCa estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o balca.com.br se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral e sem aviso prévio, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Portal.

Ao navegar pelo site, o usuário aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este site.

6. Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O Usuário autoriza expressamente a Indústria BalCa a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, WhatsApp, entre outros.

Este site tem como base o horário oficial de Brasília.

A Indústria BalCa é uma empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, a Indústria BalCa reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.

Todas as informações relacionadas a preços dos produtos e prazos de entrega estão sujeitos a modificações sem qualquer aviso prévio da nossa empresa. Os valores dos nossos produtos são divulgados em Reais (R$).